Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes

A CCJ aprovou uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3881/00, do ex-deputado Wilson Santos (MT). O

Hora de resistir!

Há quem não se emende! O deputado federal Vicente Cândido, do PT de São Paulo, apresentou o Projeto

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre

Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro

Segundo alega o deputado, há risco de lesão irreparável aos bombeiros na manutenção da prisão

Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos

Consumidor rejeitou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5571/09, do deputado

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.

Câmara permite que notários e tabeliães façam arbitragem

deputado Alex Canziani (PTB-PR), que possibilita a realização da arbitragem pelos titulares de delegação

Causador de acidente pode ter carro alienado para a vítima

O Projeto de Lei 5214/09, do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), acrescenta ao Código de Trânsito

Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça

, para instrução de um processo que corria contra o deputado federal Paulo Maluf para investigar a prática de condutas supostamente ilícitas.

Oficiais de Justiça poderão ter custos previamente pagos

O Projeto de Lei 3644/08, do deputado Décio Lima (PT-SC), determina o depósito prévio dos custos do

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da

Lei que prevê o sistema de cotas nas universidades estaduais é suspensa

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

lei”, disse o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ao defender a mudança

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da

Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 19h. Os convidados são: Luiz Carlos Jorge Hauly, deputado

ABRAPE intensifica movimento pela atualização da MP que trata do cancelamento de eventos

O empresário e presidente Doreni Caramori Júnior, lideranças da entidade e o deputado federal

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e